Perdão fiscal à banca
As Finanças perdoaram à banca retenções na fonte de IRS e IRC. Em causa a tributação de juros de obrigações emitidas a partir de sucursais situadas no estrangeiro. A notícia é revelada pelo Jornal de Negócios.
As Finanças perdoaram à banca o IRS e IRC que o sector deveria ter entregue ao Estado, a título de retenção na fonte, sobre os juros pagos a investidores em obrigações emitidas a partir de sucursais financeiras fora do país.
Assim, até 31 de Dezembro de 2006, os bancos não são obrigados a reter o imposto a pagar pelos subscritores e podem dessa forma apresentar produtos com juros mais atractivos. Só a partir de Janeiro de 2007 é que o cumprimento da lei é obrigatório.
Segundo o Jornal de Negócios, a questão foi levantada pelo Montepio Geral. Perante a dúvida, o Governo pediu um parecer técnico que foi favorável ao banco.
As Finanças decidiram então que a retenção não é obrigatória até 2007 e justificam a decisão com a ideia de que os bancos agiram de boa-fé quando não realizaram a retenção de imposto. O Governo admite a "forte convicção", por parte dos bancos, "de que o regime fiscal aplicável seria o da não obrigação de retenção na fonte", cita o Jornal de Negócios.
Isto mete-me muito nojo.
As Finanças perdoaram à banca o IRS e IRC que o sector deveria ter entregue ao Estado, a título de retenção na fonte, sobre os juros pagos a investidores em obrigações emitidas a partir de sucursais financeiras fora do país.
Assim, até 31 de Dezembro de 2006, os bancos não são obrigados a reter o imposto a pagar pelos subscritores e podem dessa forma apresentar produtos com juros mais atractivos. Só a partir de Janeiro de 2007 é que o cumprimento da lei é obrigatório.
Segundo o Jornal de Negócios, a questão foi levantada pelo Montepio Geral. Perante a dúvida, o Governo pediu um parecer técnico que foi favorável ao banco.
As Finanças decidiram então que a retenção não é obrigatória até 2007 e justificam a decisão com a ideia de que os bancos agiram de boa-fé quando não realizaram a retenção de imposto. O Governo admite a "forte convicção", por parte dos bancos, "de que o regime fiscal aplicável seria o da não obrigação de retenção na fonte", cita o Jornal de Negócios.
Isto mete-me muito nojo.
posted by Dubliodice at 10/23/2006
8 acrescentos:
Porque
Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão
Porque os outros têm medo mas tu não
Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão.
Porque os outros se calam mas tu não.
Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.
Porque os outros são hábeis mas tu não.
Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos.
Porque os outros calculam mas tu não.
Sophia de Mello Breyner Andresen
A coisa não é bem assim, e não poderemos acreditar em tudo o que se diz nos jornais... Os bancos endividam-se no estrangeiro para ter dinheiro para emprestar cá dentro (por exemplo, no crédito à habitação). E têm de pagar juros por esse dinheiro que pedem emprestado a investidores estrangeiros. Os investidores estrangeiros, ao receberem esses rendimentos dos juros querem recebê-lo líquido de impostos, pois vão eles próprios ser obrigados a pagar impostos nos seus países desses mesmos rendimentos. Ora, se houvesse obrigatoriedade de fazer retenção na fonte desses rendimentos pagos a estrangeiros, os estrangeiros não comprariam a dívida dos bancos portugueses. E depois? Não havia dinheiro para fazer empréstimos cá dentro? Acho muito bem o que fez o ministro das finanças... E acho patético o que se anda para aí a dizer sobre este assunto.
Quando coloquei este post hesitei em colocar qualquer coisa... Agradeço o esclarecimento, mas vou manter o meu post inalterado. Foi o que senti no momento e não o vou esconder. Justificado financeiramente ou não custa-me acreditar que os bancos se sacrifiquem por nós todos os dias. Mas continuemos...
Para o anónimo - caro(a) gostaria de ver o seu comentário postado com nome.. é difícil? Nós devemos argumentar sempre mostrando quem somos, para não parecer um acto de cobardia. Pois, assim ficamos a pensar que ou trabalha na banca ou tem outros interesses estratégicos com ela! Para ilustrar o que penso/digo partilho um pequeno texto do Paciente Inglês (blog Portugal dos Pequeninos): "A Banca é o exemplo acabado da submissão do poder político ao económino e financeiro.
A Banca é a máquina parasita que nada cria, apenas explora e arrecada milhões, sob o olhar cúmplice e ternurento do Governo que continua a conceder-lhe estatuto privilegiado.
Curioso é que as oposições, partidos e sindicatos, assobiam para o lado.
Por que será?"
e repito porque será?
Não tenho receio de postar com o meu nome: Fernando Pais Vieira. E não trabalho na banca nem tenho nada a ver com banca. Agora, tento é informar-me a fundo das coisas e não fico pelas superficialidades que nos contam. A propósito, essa dos chulos da banca, etc, etc, é mais uma daquelas invejazinhas à portuguesa... Porque razão é que tudo o que tem sucesso nesta gaita deste país tem de ser criticado desta maneira?
Bom dia aos dois!
Por estas questões é que faço questão de que os comentários sejam abertos a qualquer um e, não faço sequer intenções de fazer qualquer censura! De qualquer forma… volto a lembrar… todos somos inteiramente livres (mais ou menos) de sentirmos, opinarmos e mudar de opinião, é nisso que se centra a magia do debate! A verdade é que no post escrevi um sentimento, porque, independentemente dos esclarecimentos do Fernando, ainda hoje, me faz confusão a falta de clareza com que tratamos o regime fiscal em Portugal e não é só o da banca… mas isso são outros vinténs e não faz parte dos meus planos, nem agenda entrar por aí… as tributações estão feitas, aprovadas e aplicadas. Eu cumpro-as todos os dias e, sinto-me no direito de continuar a sentir o meu nozinho de nojo no estômago quando ouço notícias destas; assim como é direito do Fernando achar-me um ser patético por o fazer. Como tinha sido igualmente de seu direito continuar com o anonimato. Quanto à “invejazinha à Portuguesa”, lamento que, na sua tentativa de me ofender a mim e a Maria, tenha feito questão de incluir todas as pessoas de nacionalidade Portuguesa que não vão de encontro à sua opinião.
Fernando, esta é a minha "invejazinha à portuguesa" e creia que não me ofende absolutamente nada, e tenho muito orgulho em que todos saibam:
"MAIS UM
Mil e quatrocentos milhões de euros foi o lucro do BCP, do BES, do BPI e do Totta nos primeiros nove meses do ano. Vai daí, o ministro das Finanças despertou do seu torpor optimista e prometeu mais "tributação" dos bancos. A banca aprecia jogar "à cabra cega" com os governos e a administração fiscal e, geralmente, costuma ganhar. De vez em quando, lá vem um governante que imagina colocar em sentido o sector. O dr. Teixeira dos Santos é só mais um." in blog: http://portugaldospequeninos.blogspot.com/
Mais da minha "invejazinha à portuguesa":
"Ainda recentemente foi desencadeada em Portugal a operação Furacão, onde se detectou que alguns bancos incentivavam e praticavam fraude fiscal constituindo empresas em off shores para os seus melhores clientes, conseguindo através delas dissimular custos para abater aos lucros das tributados em Portugal. O Orçamento de Estado foi lesado num valor aproximado de 2.000 milhões de euros, segundo foi anunciado na altura pelo Ministério Público."
poderá ler o resto do texto no blog: http://jumento.blogspot.com/2006/10/o-oramento-de-estado-baixa-impostos-s.html
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